Norma do Ibama vai permitir melhorar gestão de resíduos

Para padronizar a linguagem usada na prestação de informações sobre a geração de resíduos permitindo o gerenciamento desde a produção até a destinação final ambientalmente correta, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acaba de publicar a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos na Instrução Normativa nº 13. Dessa forma vai ficar mais fácil identificar, classificar e descrever um resíduo sólido e sua fonte geradora. Entre as fontes geradoras de resíduos perigosos incluem-se a extração mineral, os processos químicos orgânicos e inorgânicos, os de serviços de saúde e até aqueles gerados em casa. Por isso, o Ibama levou em conta o direito da sociedade à informação e ao controle social, um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimarães, o Brasil, agora, equipara-se a outros países na fiscalização e controle de resíduos sólidos, em especial os perigosos, que exigem segurança diferenciada no uso, guarda e transporte. Com a norma, o Ibama passa a controlar com mais eficácia, as atividades de pessoas jurídicas já registradas no Cadastro Técnico Federal, que geram resíduos sólidos, inclusive os perigosos ou potencialmente perigosos ao meio ambiente e à saúde pública. As empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e que já são obrigadas a prestar informações sobre a geração, coleta, transporte, armazenamento e destino dado aos resíduos terão uma nova forma de identificá-los a partir da lista. Cada um dos 20 capítulos do documento apresenta uma relação dos códigos utilizados para especificar o tipo do produto. Fonte: terra