Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52, que começa a ser debatida nesta semana, obriga presidente da República, governadores e prefeitos a apresentar plano de metas sustentáveis noventa dias após a posse.
Uma comissão da Câmara de Deputados deve ser formada na quarta-feira para avaliar o texto elaborado por inúmeras organizações não governamentais, como a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Ethos.
Segundo Oded Grajew, empresário e dirigente da Rede Nossa São Paulo, o texto pode ser apresentado na Conferências das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, prevista pra junho no Rio.
"Seria uma grande contribuição do Congresso Nacional para a Rio+20. A Organização das Nações Unidas tem feito muito pouco para o desenvolvimento sustentável e para combater crises econômicas, sociais e ambientais. A ONU depende do posicionamento de muitos países, mas o Brasil pode mostrar que é possível seguir esse modelo", diz Grajew.
Na opinião do dirigente do Movimento Nossa São Paulo, as metas são essenciais para uma gestão de qualidade e a definição dessas metas pode driblar a falta de informação dos gestores públicos para aplicação de medidas sustentáveis no governo. Esse despreparo vem sendo considerado um gargalo na implementação e evolução de projetos "verdes" na administração pública, como o das compras sustentáveis.
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